POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DA ASSOCIAÇÃO FAROL DO CAMINHO, DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA – AFACEP
A presente Política de Privacidade se refere ao tratamento dos dados pessoais fornecidos/coletados neste ambiente eletrônico.
A Associação Farol do Caminho, de Educação Personalizada – AFACEP preza pela transparência e o cumprimento das normas legais relativas à Privacidade e Proteção de Dados, sendo a apresentação e disponibilização desta Política de Privacidade parte integrante de nossos Valores.
1 - DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelo titular nas abas “Matrícula”, “Visitas” e “Dúvidas” são tratados para atenderem as seguintes finalidades: promover respostas quanto as mensagens enviadas, dar andamento aos pedidos de matrículas e/ou visitas escolares após preenchimento de cadastro e demais atividades de relacionamento com o navegante do sítio eletrônico.
Poderão, ainda, ser utilizados os dados coletados nos termos do parágrafo antecedente, para envio de informativos e demais campanhas de publicidade da entidade.
2 - DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO DE DADOS
A Associação Farol do Caminho, de Educação Personalizada – AFACEP figura na qualidade de Controlador de Dados.
O Encarregado de Dados da AFACEP, Jairo Fraga Millen da Silveira, para fins de qualquer informação, exercício de direito do titular, ou requisição sobre o uso e armazenamento de dados, poderá ser contactado pelo seguinte canal de comunicação (e-mail): contato@colegiocaminhonovo.com.br
As responsabilidades do controlador e do encarregado são aquelas descritas no Capítulo VI da Lei 13.709/2018, bem como pela Resolução da ANPD n°18.
3 - DO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A AFACEP não coleta dados pessoais de crianças (até doze anos de idade incompletos) e de adolescentes que tenham entre doze e quinze anos de idade.
4 - DOS DIREITOS DO TITULAR
O tratamento de dados pessoais coletados nesse site respeita todos os direitos do titular estabelecidos no Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.
5 - DOS PRINCÍPIOS
As atividades de tratamento de dados aqui mencionadas observam a boa-fé e os seguintes princípios previstos na Lei 13.709/2018: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e por fim, responsabilização e prestação de contas, quando necessárias.
6 - DA DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais ocorrerá pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados, conforme descrito no item 1, ou, mediante as demais hipóteses previstas no art. 15 da LGPD, caso ocorram.
Após o término do tratamento os dados serão eliminados, autorizado sua conservação no caso da ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I a IV, art. 16, da LGPD.
7 - ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Nós armazenamos seus dados de forma segura, através da utilização de sistemas exclusivos para a guarda de informações, os quais possuem mecanismos de controle e restrição de acesso.
8 - DA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A presente Política de Privacidade é difundida entre toda a equipe da AFACEP, sendo parte integrante dos valores de integridade e transparência desta Associação.
9 - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Dados pessoais coletados neste ambiente podem ser transferidos para outros países, como por exemplo, quando da utilização de nuvens para armazenamento de dados cujo o servidor esteja localizado fora do Brasil.
Tal transferência envolve apenas agentes que estão em conformidade com a GDPR e com a legislação brasileira de proteção de dados ou que possuem sede no Brasil.
10 - DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Esse sítio eletrônico utiliza tecnologias de monitoramento para: Utilizamos tecnologias de monitoramento apenas para coletar as informações das atividades realizadas neste sítio eletrônico. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são usadas para realizar métricas de performance do site, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.
Os dados coletados poderão ser utilizados para propagandas de marketing em plataformas digitais, bem como para melhoria no desempenho e navegação do site.
Frisa-se que o sistema de cookies utilizado pode ser desativado pelo navegador ao entrar no site.
11 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Valorizamos a transparência no modo que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes apenas após a nova versão ser publicada em nosso site.